O requerimento para a realização dessa sessão de debates, intitulado RQS 127/2024, foi aprovado no Plenário do Senado no mês passado e foi apresentado pelos senadores Efraim Filho, do União-PB, e Eliziane Gama, do PSD-MA. Os parlamentares ressaltam que o atual PNE estabelece dez diretrizes e 20 metas para a educação no período de 2014 a 2024, representando um grande avanço por ser elaborado com base no princípio de cooperação federativa da política educacional.
O encontro se faz necessário para avaliar o andamento e os resultados do Plano Nacional da Educação, bem como discutir possíveis ajustes e melhorias que podem ser realizados para potencializar os impactos positivos na área da educação. A presença de representantes de diferentes esferas governamentais e da sociedade civil é fundamental para enriquecer o debate e promover a construção de soluções mais eficazes e inclusivas para o setor educacional brasileiro.
Esse tipo de iniciativa do Senado em promover debates e discussões acerca de temas relevantes para a sociedade demonstra o compromisso dos parlamentares em buscar soluções e políticas públicas que possam contribuir para a melhoria da qualidade da educação no país. É importante que a população se mantenha informada e participe ativamente desses debates, cobrando ações efetivas dos governantes e acompanhando de perto as decisões que impactam diretamente a área da educação.
