Senado pode votar projeto que cria o SPVAT, sucessor do extinto DPVAT, nesta quarta-feira (24)

Na última quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu para discutir um projeto que pode trazer de volta o antigo DPVAT, seguro obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores. O seguro foi extinto em 2020, mas agora pode ressurgir com o nome de SPVAT — Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

A possibilidade de retorno do seguro foi debatida intensamente durante a reunião da CCJ. Caso o projeto seja aprovado pela comissão, há a expectativa de que ele siga em regime de urgência para votação no Plenário do Senado, já no mesmo dia.

O SPVAT tem o objetivo de garantir a proteção financeira de vítimas de acidentes de trânsito, fornecendo assistência em casos de invalidez permanente ou morte, além de cobertura para despesas médicas. A volta do seguro obrigatório é vista como uma medida importante para amparar aqueles que sofrem consequências graves em acidentes nas vias.

Durante a discussão do projeto, senadores ressaltaram a importância de se garantir a segurança e proteção das vítimas de acidentes de trânsito. Muitos destacaram que o seguro é essencial para evitar que pessoas que já enfrentam momentos difíceis tenham que lidar com despesas médicas e financeiras ainda maiores.

A votação do projeto na CCJ foi acompanhada de perto por especialistas em segurança viária, organizações não-governamentais e cidadãos interessados no tema. A expectativa é de que o retorno do SPVAT seja aprovado com êxito, trazendo mais tranquilidade e proteção para todos que utilizam as vias públicas.

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