Durante a audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, a secretária nacional de gestão ambiental e territorial do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary, ressaltou a importância da consulta prévia aos povos indígenas na construção dessa política. Segundo ela, a gestão dos territórios indígenas é fundamental para garantir a preservação ambiental e o modo de vida dessas comunidades.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário também destacou a necessidade de atender às especificidades dos 365 povos originários, para que seus territórios sejam produtivos e sustentáveis. Hoje, a PNGATI está estruturada em sete eixos que visam desde a proteção territorial e dos recursos naturais até a capacitação e formação ambiental.
Além disso, o governo defende a inclusão de um oitavo eixo na política, relacionado às mudanças climáticas e a importância das terras indígenas para o equilíbrio ambiental. Rodrigo de Medeiros, representante do Ministério do Meio Ambiente, ressaltou a relevância desse acréscimo para atrair recursos internacionais e fortalecer ainda mais a proteção dos territórios.
Diversas entidades, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, pediram celeridade na demarcação de terras e a transformação da política de gestão ambiental em lei. A deputada Célia Xakriabá, organizadora do debate, concordou e destacou a importância de respeitar as formas tradicionais de gestão territorial indígena.
A proposta, apresentada em 2021 pela ex-deputada Joenia Wapichana, atual presidente da Funai, está em análise na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. A discussão sobre a PNGATI revela a importância de garantir a preservação e o respeito aos territórios indígenas, bem como a busca por uma gestão ambiental mais eficiente e sustentável.
