Durante o encontro de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto do Projeto de Lei 1026/24, que inicialmente restringia o programa a 12 atividades, foi modificado pela relatora para contemplar 29 Cnaes (Classificação Nacional das Atividades Econômicas). Essa alteração foi fundamental para que o Perse pudesse ser aprovado com urgência pelo Plenário.
Um dos pontos destacados por Renata Abreu foi a destinação de R$ 15 bilhões pelo governo para o programa, visando cobrir os custos das isenções fiscais. Além disso, a parlamentar ressaltou a importância de uma fiscalização mais rigorosa para evitar fraudes na concessão do benefício, com a Receita Federal publicando periodicamente os números por Cnaes.
A isenção de tributos como PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda também foi confirmada, com uma redução gradual prevista a partir de 2025. Com essas medidas, o Perse busca auxiliar o setor de eventos a se recuperar dos impactos da pandemia, proporcionando alívio financeiro e estimulando a retomada das atividades.
A expectativa é que o programa traga benefícios significativos para as empresas do setor, contribuindo para a sua recuperação e para a geração de empregos. Com as medidas anunciadas, o Perse se consolida como uma importante iniciativa do governo para impulsionar a economia e apoiar um segmento crucial para a cultura e o entretenimento no país.
