Em 2013, havia cerca de 505 mil professores concursados, o que correspondia a 68,4% do total de docentes nas escolas estaduais. Porém, em 2023, esse número caiu para 321 mil, representando apenas 46,5% do total. Por outro lado, os contratos temporários aumentaram consideravelmente, chegando a 356 mil em 2023, o equivalente a 51,6% das contratações, em comparação com os 230 mil registrados em 2013.
Embora não exista uma legislação que estabeleça um limite para o número de contratações temporárias, o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas devem ocupar cargos efetivos. No entanto, essa meta estabelecida para 2017 não foi alcançada, evidenciando a prevalência dos contratos temporários nas redes estaduais de ensino.
O gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, ressaltou a importância de valorizar os professores e garantir condições de trabalho adequadas para promover uma educação de qualidade. Ele destacou que a elevada rotatividade docente, a falta de estabilidade contratual e as diferenças salariais entre efetivos e temporários podem afetar negativamente não apenas os profissionais, mas também o processo de aprendizagem dos alunos.
Em suma, a crescente proporção de professores temporários nas escolas estaduais apresenta desafios significativos para a educação no país, demonstrando a necessidade de medidas que priorizem a estabilidade e a valorização dos docentes para garantir um ensino de excelência a todos os estudantes.
