Projeto que regula identificação de produtos alimentícios artesanais vegetais avança no Senado e segue para análise do Plenário.

Na última semana, o Senado Federal deu mais um passo importante para regulamentar a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. O Projeto de Lei 5.516/2020, que trata do assunto, foi aprovado em duas comissões da casa e agora segue para ser analisado pelo Plenário.

Caso aprovado, a proposta irá conceder o Selo Arte aos produtores de gêneros alimentícios vegetais, proporcionando benefícios e fortalecendo a produção desses alimentos no país. Essa medida é de extrema importância para valorizar e incentivar a produção artesanal, garantindo a qualidade e procedência dos produtos.

O Selo Arte é uma espécie de certificação que atesta a qualidade e segurança dos alimentos produzidos de forma artesanal. Com essa identificação, os consumidores terão mais confiança na procedência dos alimentos que consomem, além de valorizar a cultura local e os produtores que se dedicam a produzir de forma tradicional.

A expectativa é de que, uma vez aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto seja encaminhado para a sanção do presidente da República, Lula. Acredita-se que a medida irá contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento sustentável do setor de alimentos de origem vegetal.

É importante ressaltar a relevância desse projeto para a economia e para a saúde dos consumidores, que terão acesso a alimentos mais saudáveis e produzidos de forma responsável. A regulamentação da identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal representa um avanço significativo no setor e merece ser amplamente divulgada e apoiada pela sociedade.

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