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abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto que regulamenta prestação de contas da pensão alimentícia é aprovado na Câmara dos Deputados com alterações sugeridas pela relatora
26 abril
Destaque
Redação
0
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova PL que garante novas tecnologias no SUS em até 180 dias, beneficiando pacientes com doencas raras.
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova projeto de lei que obriga ressarcimento de honorários advocatícios a consumidores lesados
25 abril
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei garante licença para acompanhante de mãe solo em nascimento, adoção ou guarda de filho, sem presença do pai.
25 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto para incentivar o turismo educativo em escolas públicas de destinos nacionais.
25 abril
Destaque
Redação
1
Comissão de Relações Exteriores aprova indicações de embaixadores para países da África e Europa, votação no Plenário do Senado em breve
25 abril
Destaque
Redação
0
Senado aprova PL que denomina viaduto na BR-153 em São José do Rio Preto em homenagem a empresário Alcides de Freitas Assunção.
25 abril
Destaque
Redação
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Diplomata Mariana Madeira é indicada para embaixadora do Brasil em Gana, Serra Leoa e Libéria pela Comissão de Relações Exteriores.
25 abril
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante benefícios sociais ao trabalhador rural durante contratos de safra.
25 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão aprova desconto no IR para doações ao combate à violência contra a mulher: entenda o Projeto de Lei 2887/23.
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