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cargos
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nov
- 2023 -
7 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Audiência pública debate possibilidade de acumular cargo de professor com outro de qualquer natureza, segundo PEC em tramitação
1 novembro
Destaque
Redação
1
Senado aprova projeto de lei que cria 740 cargos no Superior Tribunal Militar e aguarda sanção presidencial.
1 novembro
Destaque
Redação
1
Senado aprova projeto que cria cargos efetivos e comissionados no STM e Justiças Militares
out
- 2023 -
30 outubro
Destaque
Redação
0
Senado agenda sessão para discutir projeto que altera decisões nos tribunais e criar pensão para filhos de pessoas com hanseníase
5 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
1
Comissão de Administração e Serviço Público aprova proposta de transformação de cargos no Conselho Nacional do Ministério Público
set
- 2023 -
21 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Nova lei amplia quadro no CNJ para melhorar eficiência na fiscalização do Poder Judiciário. Medida visa agilizar processos e fortalecer o sistema jurídico nacional.
20 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão instalada analisará proposta de acumulação remunerada de cargos por professores.
ago
- 2023 -
16 agosto
Destaque
Redação
2
A criação de funções e cargos no Conselho Nacional de Justiça vai a plenário para decisão final.
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