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maio
- 2024 -
7 maio
Destaque
Redação
0
PGFN suspende cobrança de dívida ativa para contribuintes de cidades em calamidade pública no RS em decorrência das chuvas.
2 maio
Câmara dos Deputados
Redação
2
Enchentes no Rio Grande do Sul: Deputados cobram ação dos governos federal e estadual em apoio às vítimas e decretam estado de calamidade pública.
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei defendido por Lázaro Botelho protege consumidores de práticas abusivas de cobranças automáticas em serviços suspensos
25 abril
Câmara dos Deputados
Redação
2
Comissão da Câmara aprova projeto que elimina discriminação tributária contra microempresas no ICMS
25 abril
Destaque
Redação
2
Senador Jayme Campos propõe projeto de lei para modernizar normas de cobrança do ITR e garantir segurança jurídica ao homem do campo.
15 abril
Destaque
Redação
2
Audiência discute descumprimento do piso nacional do magistério por prefeituras em diversas cidades do país. Senador solicita lista de municípios não cumpridores.
9 abril
Câmara dos Deputados
Redação
1
Implementação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista é cobrada em audiência na Câmara dos Deputados.
5 abril
Destaque
Redação
3
Projeto proíbe cobrança de taxa para expedição de diploma em estabelecimentos de ensino, sob pena de sanções previstas em lei.
1 abril
Câmara dos Deputados
Redação
1
Presidente sanciona Lei que dá nova chance ao devedor antes de indenizar autor da ação, em caso de descumprimento
1 abril
Destaque
Redação
1
Presidente sanciona lei que dá nova chance ao réu antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação, publicada no DOU.
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