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ago
- 2024 -
26 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de lei criminaliza fake news sobre temas de interesse público e propõe multa para provedores de conteúdo online.
jul
- 2024 -
15 julho
Destaque
Redação
5
Projeto de Lei pode penalizar empresas por prática racista; Comissão de Direitos Humanos avaliará proposta nesta quarta-feira.
maio
- 2024 -
23 maio
Câmara dos Deputados
Redação
11
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova Projeto de Lei que criminaliza atos de agentes públicos baseados em preconceito
22 maio
Câmara dos Deputados
Redação
13
Debate na Câmara dos Deputados divide opiniões sobre proposta que criminaliza posse de drogas: é hora de mudar a legislação?
22 maio
Agência Brasil
Redação
4
Projeto de lei que criminaliza ocupação de terras é aprovado na Câmara, gerando críticas do MST pelo impacto na luta pela reforma agrária.
9 maio
Destaque
Redação
5
Comissão de Defesa da Democracia discute projeto que criminaliza apologia à tortura e regime ditatorial no país em reunião nesta quarta-feira.
2 maio
Câmara dos Deputados
Redação
7
Proposta de criminalização do porte de drogas em debate na Câmara dos Deputados gera polêmica e críticas.
abr
- 2024 -
30 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas; proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
16 abril
Destaque
Redação
3
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas com pena alternativa à prisão aos usuários.
15 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza recusa de informações em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
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