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abr
- 2024 -
12 abril
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão aprova projeto que proíbe crédito rural para invasores de terras e condenados por crimes ambientais
11 abril
Agência Brasil
Redação
8
Lula sanciona projeto que acaba com saídas temporárias de presos, veto a visitas familiares é mantido
8 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei propõe proibição de discriminação contra mães em processos de contratação, revela deputada Silvye Alves.
4 abril
Destaque
Redação
4
Conselho Federal de Medicina veda assistolia fetal em aborto por estupro após 22 semanas: entenda os impactos e repercussões
4 abril
Agência Brasil
Redação
5
Conselho Federal de Medicina veda assistolia fetal em casos de aborto por estupro após 22 semanas de gestação, trazendo polêmica e debates.
mar
- 2024 -
26 março
Destaque
Redação
4
Flórida proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais: primeira lei do tipo nos EUA sancionada por governador
25 março
Câmara dos Deputados
Redação
4
PLP 23/24 propõe fim de isenção de ICMS para exportação de animais vivos, visando reduzir sofrimento e impactos ambientais
20 março
Agência Brasil
Redação
7
Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe venda de alimentos e bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias cariocas.
12 março
Câmara dos Deputados
Redação
9
Projeto de Lei visa proteção dos consumidores ao proibir cobrança por atualização de sistemas operacionais de veículos, destaca deputado.
5 março
Destaque
Redação
6
Projeto de Lei visa proibir condenados de lucrar com obras sobre crimes cometidos, garantindo indenização para vítimas e seus herdeiros.
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