A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), recebeu parecer favorável do relator no colegiado, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Melo apresentou um substitutivo que reuniu o projeto ao PL 2229/22, apensado ao projeto original. Com isso, o objetivo é ampliar as possibilidades de atuação desses profissionais.
Em sua justificativa, o relator destacou a importância da mudança, especialmente em um país como o Brasil, que está entre os maiores consumidores de cerveja do mundo. Além disso, o Brasil vivencia um momento de expansão da produção e do consumo de cervejas e cachaças artesanais e especiais. Portanto, é fundamental que a regulamentação acompanhe essas mudanças e abra espaço para que os sommeliers possam atuar de forma adequada nesse mercado em crescimento.
A proposta agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessa comissão, o projeto poderá tramitar em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário. Entretanto, é importante ressaltar que qualquer decisão divergente entre as comissões ou a existência de recurso assinado por 52 deputados pode levar a matéria a ser apreciada pelo Plenário.
Essa iniciativa é de extrema importância para garantir a valorização e o reconhecimento dos profissionais especializados em cervejas, cachaças e outras bebidas alcoólicas. Além disso, contribui para o fortalecimento do setor, possibilitando que os sommeliers exerçam plenamente suas habilidades e conhecimentos nesse ramo específico.
A expectativa é que a proposta seja analisada com celeridade pela CCJ, de modo a permitir que os profissionais da área possam contar com uma regulamentação atualizada e condizente com as demandas e peculiaridades do mercado de bebidas alcoólicas. Se aprovado, o projeto representará um avanço significativo para a profissão de sommelier no país, garantindo um reconhecimento legal e contribuindo para a qualidade do serviço prestado aos consumidores.
