Em São Paulo, detento beneficiado por audiência de custódia utilizará tornozeleira eletrônica após ser liberado.

O governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do estado firmaram um termo de cooperação para implementar o uso de tornozeleiras eletrônicas em pessoas soltas durante audiências de custódia na capital paulista. Segundo informações do governo estadual, a prioridade será monitorar indivíduos acusados de agressão contra mulheres que estejam sob medidas protetivas.

A ideia principal por trás do monitoramento é garantir que as medidas protetivas impostas às vítimas de violência não sejam violadas. Para isso, as informações provenientes das tornozeleiras eletrônicas serão cruzadas com o endereço das vítimas, a fim de assegurar que o agressor não se aproxime delas. No entanto, vale ressaltar que a decisão final sobre a utilização das tornozeleiras será de responsabilidade de cada juiz.

De acordo com Guilherme Derrite, Secretário de Segurança Pública do estado, a implementação das tornozeleiras eletrônicas possibilitará uma fiscalização mais eficaz dos indivíduos que foram presos em flagrante e estão respondendo aos processos em liberdade. Derrite destacou que a decisão sobre o uso das tornozeleiras depende da autoridade judicial, independentemente do tipo de crime cometido, seja violência contra a mulher, furto ou roubo.

Apesar do projeto ainda estar em fase de teste, serão disponibilizadas inicialmente 200 tornozeleiras eletrônicas para o piloto. Após avaliação do desempenho do sistema, a expectativa é que ele seja expandido para todo o estado de São Paulo.

Como medida de ampliação das informações e divulgação desse projeto, a Radiogência disponibiliza um áudio no qual é possível obter mais detalhes sobre o assunto. Por meio dessa parceria entre o governo estadual e o Tribunal de Justiça, espera-se que haja um reforço na segurança das vítimas de violência e uma maior eficácia na fiscalização dos indivíduos que respondem a processos em liberdade. Caso o projeto piloto seja bem-sucedido, a expectativa é que o uso de tornozeleiras eletrônicas seja expandido para todo o estado, contribuindo para o combate à criminalidade.

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