O objetivo da reunião foi ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco, levando em consideração as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. Para atingir essas metas, a Compesa tem implementado o Programa Cidade Saneada, em parceria com a BRK, com foco na ampliação da cobertura de esgotamento sanitário nos municípios da Região Metropolitana do Recife e na cidade de Goiana, na Mata Norte.
Estiveram presentes no encontro o diretor de Mercado e Parcerias da Compesa, Nilo Otaviano, as promotoras coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Belize Câmara, além de outros representantes da companhia e do MPPE.
Durante a reunião, a equipe da Compesa apresentou à comissão do MPPE a Lei Complementar Estadual nº455/2021, que estabeleceu as microrregiões da Região Metropolitana do Recife/Pajeú e do Sertão, detalhando a estrutura operacional em funcionamento. Também foram discutidas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e como a empresa vem se adequando a essas mudanças, por meio de parcerias com a iniciativa privada. Um tema adicional abordado foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.
Ao final da reunião, os participantes concordaram sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento básico, considerando a promoção da saúde pública e a preservação ambiental como pilares fundamentais. Diante disso, representantes da Compesa e do MPPE se comprometeram a colaborar, dentro de suas competências, com o desafio de ampliar o debate sobre o tema por meio de reuniões periódicas.
A universalização do saneamento básico é um desafio para o estado de Pernambuco, mas iniciativas como o Programa Cidade Saneada e parcerias estratégicas podem contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, garantindo acesso a serviços essenciais como abastecimento de água e esgotamento sanitário. O trabalho conjunto entre a Compesa e o Ministério Público é fundamental para o avanço nessa área e para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.
