Ministro da Previdência Social espera reduzir fila de concessão de benefícios do INSS até o final deste ano

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou hoje em São Paulo que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. O objetivo do governo é que o tempo médio de espera por uma perícia médica seja reduzido para 45 dias, de acordo com a legislação vigente.

Lupi afirmou que acredita que a fila estará de acordo com o prazo estabelecido em lei até o final do ano. Ele também expressou sua expectativa de que no próximo ano haverá uma melhora ainda maior no serviço prestado pelo INSS.

Esses avanços serão possíveis devido à adoção de diversas medidas pelo ministério, incluindo o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a abertura de novas agências e as melhorias na plataforma Meu INSS. Além disso, o ministro mencionou a implementação do Atestmed, um sistema que permite que os segurados do INSS que necessitam solicitar o benefício por incapacidade temporária façam o requerimento por meio de análise documental, sem a necessidade de passar pela perícia médica.

Durante o 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), realizado em São Paulo, Jarbas Antônio de Biagi, diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), afirmou que a entidade pretende aproveitar a presença do ministro no Congresso para discutir algumas demandas do setor. Biagi mencionou a inscrição automática, a revisão das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pensão em realizar investimentos em fomento como algumas das reivindicações.

O setor também tem demandas relacionadas à questão tributária, que planeja encaminhar ao governo federal. Segundo Biagi, existem projetos que visam incentivar os trabalhadores a pouparem e que não se trata de renúncia fiscal, mas sim de um diferimento para quando eles receberem o benefício. Além disso, ele mencionou a necessidade de simplificação, desoneração dos fundos e transparência.

Durante o evento, um vídeo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, foi exibido, no qual ele ressaltou a importância do setor de previdência privada complementar para impulsionar a economia brasileira. Alckmin afirmou que esse setor incentiva a poupança de longo prazo dos trabalhadores e contribui para o crescimento do mercado de capitais, fornecendo capital para empresas e projetos que impulsionam a economia. Ele defendeu que o setor seja incentivado com fomento ao patrocínio institucional e tratamento tributário adequado.

Em resumo, o ministro da Previdência Social espera reduzir a fila de concessão de benefícios do INSS até o final do ano e alcançar o prazo estabelecido em lei. Para isso, o governo vem adotando medidas como o Programa de Enfrentamento da Fila e melhorias na plataforma Meu INSS. O setor de previdência privada complementar também tem demandas que serão discutidas com o ministro, incluindo ações relacionadas à questão tributária. O vice-presidente da República destacou a importância desse setor para impulsionar a economia brasileira.

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