De acordo com o texto aprovado, esses equipamentos de proteção podem ser grades, malhas ou qualquer dispositivo similar que tenha a capacidade de proteger as pessoas e evitar tentativas de suicídio. Além disso, o projeto também determina que sejam afixadas placas com o telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV), que é o número 188. Vale ressaltar que as ligações para o CVV são gratuitas para todo o Brasil.
O Projeto de Lei 611/19, de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), e um texto apensado foram aprovados na forma de um novo texto, chamado de substitutivo. Esse substitutivo insere as alterações na Lei 13.819/19, que criou a política de prevenção da automutilação e do suicídio.
Um dos argumentos utilizados pelos parlamentares é que medidas semelhantes já foram adotadas com sucesso em outros países. Na Coreia do Sul, por exemplo, as taxas de suicídio em uma determinada ponte diminuíram em 85% após uma ação publicitária que colocou mensagens inspiradoras de respeito à vida.
Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública são alarmantes. Segundo o relatório mais recente, o número de suicídios no Brasil aumentou 11,8% em 2022 em comparação com o ano anterior, totalizando 16.262 registros, o que representa uma média de 44 suicídios por dia.
É importante ressaltar que o CVV, criado em 1962, é uma associação civil sem fins lucrativos que conta com 70 postos de atendimento e cerca de 2.000 voluntários. Esses voluntários estão disponíveis 24 horas por dia, inclusive aos domingos e feriados, para prestar atendimento gratuito por telefone, e-mail, pessoalmente nos postos de atendimento e via chat.
Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que, se aprovado pela CCJ, o projeto terá caráter conclusivo, ou seja, não precisará passar pela deliberação do Plenário da Câmara, a menos que haja um recurso assinado por 52 deputados solicitando a apreciação da matéria em Plenário.
Essa é uma importante iniciativa para prevenir a automutilação e o suicídio, que são questões graves que afetam a sociedade brasileira. A instalação de telas ou redes de proteção em pontes e viadutos pode ser uma medida eficaz para evitar a ocorrência desses atos. E a disponibilização do telefone do CVV nas placas também contribui para que as pessoas em situação de vulnerabilidade possam buscar ajuda.
