Prefeitura de Ouro Preto (MG) processa bancos nos EUA por financiarem empreendimentos de risco da Vale nas tragédias de Brumadinho e Mariana

A prefeitura de Ouro Preto, em Minas Gerais, deu entrada em uma ação judicial nos Estados Unidos contra os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. A ação também envolve outros seis municípios mineiros e acusa os bancos de financiarem empreendimentos de risco da Vale, empresa mineradora envolvida nas tragédias de Brumadinho e Mariana. Segundo o levantamento anexado à ação, os empréstimos realizados pelos bancos desde 2011 somam um total de US$ 17,2 bilhões.

Os bancos são apontados como corresponsáveis pelos danos causados pela Vale, uma vez que são considerados investidores importantes da mineradora. Além de lucrar com os juros dos empréstimos, os bancos também lucram com o aumento do valor das ações da Vale. A ação alega que os financiamentos continuaram mesmo após as tragédias ocorridas nas duas cidades mineiras.

A prefeitura de Ouro Preto, representada pelo escritório Milberg, informou ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos que fala também em nome das prefeituras de Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo. O processo começou a tramitar em setembro e a ação pede que o tribunal leve em consideração a legislação brasileira, mais especificamente a Lei Nacional de Política Ambiental, além de defender que Nova York é o foro apropriado para discutir o caso.

As cidades envolvidas na ação estão localizadas no Quadrilátero Ferrífero, região que concentrou o maior número de episódios de evacuação. A ação lista as consequências econômicas e sociais desses episódios, como ônus adicionais aos municípios no apoio às comunidades afetadas, desvalorização de propriedades e aumento dos gastos com saúde, segurança pública e outros serviços sociais.

A ação também destaca os danos ao patrimônio físico e cultural, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. A pressão sofrida pelos moradores, segundo a ação, gera um custo físico, financeiro e emocional. Os empréstimos feitos pelos bancos desde 2011 contribuíram para a degradação no Quadrilátero Ferrífero e por isso os bancos são corresponsáveis pelos danos causados, afirma a prefeitura de Ouro Preto.

Até o momento, os bancos Merril Lynch, Barclays Capital e JP Morgan não se pronunciaram sobre a ação. O Citibank informou que não irá fazer comentários. A Vale alega desconhecer a ação. A Agência Brasil irá publicar uma série de reportagens sobre o tema das tragédias de Mariana e Brumadinho, que completa oito anos neste domingo.

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