Câmara dos Deputados aprova lei que obriga estabelecimentos a manter cartazes com instruções de desengasgo

Na última segunda-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais de alimentos, com mais de dez funcionários, de exibir cartazes ilustrando manobras de desengasgo. A proposta, que foi apresentada pela deputada Detinha (PL-MA), é um substitutivo ao Projeto de Lei 1435/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA). Além disso, o texto também institui a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, com o objetivo de promover atividades voltadas à conscientização, educação, prevenção e treinamento em primeiros socorros para casos de obstrução das vias aéreas.

De acordo com o autor do projeto, são orientações simples que, aliadas às campanhas, poderão salvar vidas em todo o Brasil. Estima-se que, anualmente, cerca de 3 mil crianças morram em decorrência de engasgo no país.

A principal técnica para liberar a respiração em casos de engasgo é conhecida como manobra de Heimlich, que consiste em realizar uma tração abdominal na pessoa engasgada. Essa técnica é ensinada em diversos cursos de primeiros socorros e pode ser crucial para salvar vidas em situações de emergência.

A campanha Recrutando Anjos será responsável por realizar ações como campanhas educativas e de conscientização da população sobre os métodos e técnicas para desobstrução das vias respiratórias. Além disso, haverá a divulgação de informações e material educativo nas escolas e estabelecimentos de saúde. Os profissionais dessas áreas também deverão passar por treinamentos para saber como aplicar a manobra de Heimlich corretamente.

Outra medida prevista no projeto é que os estabelecimentos de saúde que realizam assistência pré-natal ou ao parto deverão desenvolver ações educativas direcionadas às gestantes e seus acompanhantes, com o intuito de prevenir acidentes na primeira infância.

As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a sua publicação oficial. Vale ressaltar que o projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Senado Federal antes de se tornar lei.

Essa iniciativa é de extrema importância, pois auxilia na disseminação de conhecimento sobre primeiros socorros e pode fazer a diferença em casos de emergência. O engasgo é uma situação que pode ocorrer em qualquer lugar e momento, e saber como agir de forma rápida e eficiente pode salvar vidas. Portanto, é fundamental que os estabelecimentos comerciais estejam preparados para oferecer informações úteis, que possam ajudar a população a agir de maneira correta em situações de risco.

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