De acordo com o texto aprovado, a proposta busca alterar a Lei Geral do Esporte (LGE – Lei 14.597, de 2023) para estabelecer penalidades para casos de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade em eventos esportivos. O projeto prevê reclusão de dois a cinco anos e proibição de frequência, por três anos, a locais destinados a práticas desportivas, como estádios e ginásios. Atualmente, a legislação prevê reclusão de um a dois anos e multa para quem cometer atos violentos em eventos esportivos.
O substitutivo de Leila Barros adequa a LGE à Lei nº 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A legislação estabelece a mesma penalidade para casos de racismo, xenofobia e intolerância religiosa cometidos em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais.
Inicialmente, o projeto sugeria a alteração do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), mas essa norma foi recentemente revogada e incorporada à LGE. Por isso, por meio do substitutivo, Leila adequou o projeto à lei em vigência atualmente.
Cleitinho destacou a importância da proposta ao citar casos recentes de racismo no futebol, como o sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid. O atleta foi alvo de ofensas racistas por parte de torcedores e competidores, despertando a necessidade de medidas efetivas para combater essas práticas.
A senadora Leila Barros reforçou a importância de coibir o racismo em eventos esportivos, destacando que essa prática é inadmissível e vai contra os valores propagados pelo esporte, como a inclusão e o respeito às diferenças.
Portanto, a aprovação do projeto de lei pela Comissão de Esporte representa um avanço importante no combate ao racismo em eventos esportivos, fornecendo uma base legal mais sólida para punir e coibir essas práticas odiosas que vão contra os princípios de inclusão e respeito. O texto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovado, poderá se tornar uma ferramenta importante na luta contra o preconceito no esporte.
