Novo PPA estabelece R$ 1,7 trilhão em crédito de bancos públicos federais para os próximos quatro anos.

O governo federal divulgou o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, que prevê um total de R$ 1,7 trilhão em crédito disponibilizado pelos bancos públicos federais. Deste montante, R$ 1,5 trilhão (90,5%) estão concentrados em cinco programas prioritários: moradia digna, agropecuária sustentável, reindustralização, desenvolvimento regional e agricultura familiar e agroecologia.

Os números foram apresentados pelo Ministério do Planejamento, órgão responsável pela elaboração do PPA, que se encontra em tramitação no Congresso e tem previsão de ser aprovado até meados de dezembro. A análise dos cinco bancos públicos federais – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa) – revelou que a Caixa será responsável pela maior parte do crédito, com R$ 572,4 bilhões previstos para os próximos quatro anos. Em seguida, vêm o Banco do Brasil (R$ 519,5 bilhões), BNDES (R$ 307,8 bilhões), BNB (R$ 224,7 bilhões) e Basa (R$ 73,2 bilhões).

No que diz respeito aos programas prioritários, a maior parcela do crédito, no valor de R$ 532 bilhões, será destinada ao programa de moradia digna, seguido pela agropecuária sustentável, com R$ 404 bilhões. Os demais programas que compõem a lista são: neoindustrialização, ambiente de negócios e participação econômica internacional (R$ 355 bilhões); desenvolvimento regional e ordenamento territorial (R$ 127 bilhões) e agricultura familiar e agroecologia (R$ 117 bilhões).

A Secretaria Nacional de Planejamento realizou o levantamento com base em indicações diretas dos programas do PPA pelos bancos públicos, bem como no cruzamento de dados com a associação da linha de crédito ao programa a ser beneficiado.

Além disso, o PPA também contempla um total de R$ 3,9 trilhões em recursos fora do Orçamento Geral da União, que incluem subsídios tributários e creditícios. Os recursos orçamentários, dentro do Orçamento Geral da União, somam R$ 8,9 trilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e R$ 566 bilhões do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.

O PPA 2024-2027 visa estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública federal, incluindo os investimentos em políticas públicas e o uso de recursos para o período estabelecido. Todo este planejamento é fundamental para a definição das prioridades e para a organização administrativa do país nos próximos quatro anos.

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