De acordo com o projeto, os governadores e prefeitos serão responsáveis por equipar e manter esses espaços, com o intuito de garantir o acesso à leitura e aos estudos para os moradores desses conjuntos habitacionais. A proposta foi relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que ressaltou a importância da iniciativa para a promoção da educação e da cultura em comunidades de baixa renda.
Aprovada na CE, a proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será discutida e votada antes de seguir para apreciação no plenário do Senado. A expectativa é de que o projeto seja aprovado e entre em vigor o mais rápido possível, para garantir que as novas construções financiadas pelo FNHIS e PNHU incluam esses espaços destinados à leitura e aos estudos.
Segundo especialistas, a presença de bibliotecas públicas e salas de estudo em conjuntos habitacionais pode contribuir significativamente para a melhoria do desempenho escolar e para a formação cultural dos moradores. Além disso, a medida pode ajudar a combater a evasão escolar e a promover a inclusão social e a cidadania.
A aprovação desse projeto de lei representa, portanto, um avanço significativo na garantia do direito à educação e à cultura para a população de baixa renda, demonstrando o compromisso do legislativo em busca de medidas que contribuam para a redução das desigualdades sociais.
A expectativa é de que, com a aprovação e implementação desse projeto, mais comunidades tenham acesso a espaços de leitura e estudo, promovendo o desenvolvimento intelectual e cultural de seus moradores.
