O senador explicou que, apesar de concordar com a adesão da Bolívia ao Mercosul pensando no benefício mútuo dos dois países, é crucial garantir o respeito à democracia e aos direitos humanos. Moro destacou que existem suspeitas de que a Bolívia mantenha “presos políticos”, incluindo a ex-presidente Jeanine Áñez, e mencionou ter recebido uma carta da senadora boliviana Centa Lothy agradecendo sua posição e solicitando a visita de uma comissão do Senado brasileiro para avaliar a situação dos “presos políticos” in loco.
Moro ressaltou a importância do Protocolo de Ushuaia, que diz respeito à manutenção das instituições democráticas na América Latina, destacando que é inconsistente com a plena vigência das instituições democráticas a existência de presos políticos em um país. O Plenário aprovou na terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul, e o projeto de decreto legislativo que aprova o texto (PDL 380/2023) segue para promulgação.
A posição de Moro reflete a sensibilidade e a atenção do Senado brasileiro em relação às questões democráticas e de direitos humanos na região. A decisão de condicionar a aprovação da adesão da Bolívia ao Mercosul à verificação da situação dos perseguidos políticos demonstra a preocupação do senador com a garantia de que os princípios democráticos e de respeito aos direitos humanos sejam respeitados.
A atenção do Brasil à situação política e social dos países vizinhos reforça o compromisso do país com a promoção da democracia e dos direitos humanos na América Latina, conforme preconiza o Protocolo de Ushuaia. A visita da comissão especial do Senado brasileiro à Bolívia será de fundamental importância para verificar in loco a situação dos “presos políticos” e garantir o compromisso do país com a defesa dos princípios democráticos na região.
