Após uma noite de árduas negociações, a Assembleia Nacional (Câmara baixa) havia se recusado a debater o projeto anterior em 11 de dezembro, impondo um revés ao presidente centrista Emmanuel Macron. No entanto, o novo texto agora deverá ser votado nas duas Câmaras, possivelmente ainda nesta terça-feira.
O ministro do Interior, Gérald Darmanin, comemorou o acordo na rede social, ressaltando a importância do consenso político alcançado. O partido ultradireitista Reagrupamento Nacional (RN) também elogiou o acordo e anunciou que seus deputados votariam a favor do projeto de lei, uma vez que a lei inclui a prioridade nacional, o que concede vantagens aos franceses sobre os estrangeiros presentes no país para acesso a benefícios sociais.
Por outro lado, o presidente do partido de direita Os Republicanos, Éric Ciotti, declarou que o acordo representa uma vitória ideológica. No entanto, o líder do grupo socialista na Assembleia, Boris Vallaud, considerou o acordo como “um grande momento de desonra”.
As negociações finais centraram-se sobretudo no sensível tema dos benefícios sociais para estrangeiros não europeus em situação irregular. A direita defendia instaurar um mínimo de cinco anos de residência para dar direito a certos benefícios. O compromisso fechado nesta terça-feira inclui uma diferença entre estrangeiros não comunitários em função de estarem ou não “empregados”. Para certos auxílios, será necessário ter residido cinco anos no território para os que não trabalham, por exemplo.
Em um comunicado conjunto, várias ONGs e sindicatos denunciaram o acordo alcançado e descreveram o projeto de lei como o “mais retrógrado há pelo menos 40 anos” na França. A votação do texto nas duas Câmaras francesas permanece aguardada e os desdobramentos desse acordo ainda devem gerar intensos debates na sociedade.
