Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova alteração para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4720/23, que tem o objetivo de alterar a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantendo a celebração no dia 1º de outubro.

A proposta foi apresentada pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Aliel Machado (PV-PR). De acordo com Machado, a mudança vai além de uma simples questão de semântica, pois visa a enxergar os idosos como fontes preciosas de experiência, sabedoria e história. Ele completa, afirmando que o objetivo é tratar as pessoas idosas com profunda reverência ou consideração, ou seja, simplesmente com respeito.

O projeto agora seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um caráter conclusivo, sem a necessidade de deliberação do Plenário. Caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.

A proposta visa promover o respeito e a valorização dos idosos, incentivando a sociedade a reconhecer a importância e a contribuição dessas pessoas para a sociedade. Ao alterar a nomenclatura, a intenção é transmitir a ideia de que a data não é apenas para celebrar a idade avançada, mas sim para conscientizar sobre a importância do respeito e cuidado com os idosos.

É importante ressaltar que a população idosa no Brasil vem crescendo, e a discussão sobre políticas e ações voltadas para esse público se faz cada vez mais necessária. Portanto, a aprovação desse projeto representa um avanço na busca por uma sociedade mais inclusiva e que reconhece a importância dos idosos na construção da história e na transmissão de conhecimento e experiência.

Agora cabe aguardar a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para que o projeto prossiga em sua tramitação e possa se tornar lei, contribuindo para a promoção do respeito e valorização dos idosos em todo o país.

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