De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto produtores individuais como associações, cooperativas e empresas que utilizem principalmente matéria-prima de origem indígena podem solicitar o selo, desde que haja concordância da comunidade afetada.
A solicitação do selo exige a identificação da terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além da apresentação de declaração de respeito às leis ambientais e indigenistas. Todos estes documentos devem ser encaminhados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao MDA. No caso de empresas, associações ou cooperativas, outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores também são necessários.
O Selo Indígenas do Brasil tem validade de cinco anos e pode ser renovado com uma antecedência de seis meses do término do prazo de validade, desde que a mesma documentação continue válida.
Essa identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão utilizar os dois selos em conjunto ou apenas um deles.
A lista dos autorizados a utilizar o selo estará disponível nos sites do MDA e da Funai, bem como nas coordenações regionais da fundação. Além disso, manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação também serão disponibilizados.
Com a aplicação do Selo Indígenas do Brasil, a expectativa é que haja uma melhoria na identificação da origem étnica e territorial dos produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanais, trazendo maior transparência e valorização das comunidades indígenas envolvidas na produção.
