De acordo com Monteiro, a necessidade desse projeto se deve ao crescimento dos casos de grilagem por procurações e documentos falsos nos estados. Os principais atingidos por essa prática são produtores rurais da agricultura de subsistência, quilombolas e comunidades indígenas expulsas de suas áreas. O deputado ressalta que esses grupos vulneráveis não possuem suporte jurídico nem condições financeiras para enfrentar as longas demandas judiciais, o que torna a situação ainda mais injusta.
O PL 256/23 propõe que o registro ilegal de terra rural grilada seja cancelado caso o título seja obtido por meio de procuração falsa ou expirada, ou se for vendido por alguém que não era o verdadeiro proprietário. Ainda segundo a proposta, o pedido de cancelamento do registro ilegal deve ser feito direto ao Corregedor-Geral da Justiça.
A tramitação do projeto já está em andamento e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o texto seguirá para votação em plenário.
A reportagem sobre o projeto foi feita por Tiago Miranda, com edição de Rodrigo Bittar. A proposta apresentada pelo deputado Leonardo Monteiro visa diminuir a prática de grilagem de terras rurais e proteger os grupos mais vulneráveis que são impactados por essa atividade ilegal. A iniciativa busca trazer mais justiça e equidade para o setor agrícola e as comunidades tradicionais.
