O diretor de estatística do Inep, Carlos Moreno, avaliou que essa mudança na lei que distribui verba federal para a educação impactou os números do Censo Escolar. Segundo os dados, 66% dos diretores escolares eram escolhidos por indicação política em 2022, porém esse número caiu para 45% nos municípios brasileiros. Esse declínio também foi observado nas redes de escolas, onde o número de diretores escolhidos por processo seletivo qualificado subiu de 7,4% para 13,7%.
Nos estados, a escolha por indicação política caiu de 23% para 18%. A maioria dos gestores é selecionada por meio de processo seletivo qualificado com ou sem eleição na qual a comunidade escolar pode votar. Para Carlos Moreno, essas estatísticas foram fortemente impactadas pela lei do Fundeb e a condicionalidade do VAAR. Ele acredita que esse processo de mudança na escolha de gestores escolares tende a se manter.
O VAAR, ou Valor Aluno Ano Resultado, é um dispositivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb). Em 2023, o VAAR distribuiu R$ 1,6 bilhão e passará para R$ 3,3 bilhões em 2024. Ele só é distribuído para as redes que cumprirem algumas condições, como a escolha dos gestores escolares de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação brasileira, realizada com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Essa consulta anual é importante para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento das políticas educacionais. Os dados coletados também servem de base para a realização de avaliações e o cálculo de indicadores de monitoramento da educação no Brasil.
Por meio do Censo Escolar, é possível obter informações sobre o número de escolas, professores, turmas e matrículas da educação básica, além de gerar um raio-x das escolas do país e permitir que a sociedade civil acompanhe a efetividade das políticas públicas de educação. Todos esses dados podem ser consultados no site do Inep, disponíveis para a população.
