De acordo com o texto do projeto, os assentos reservados para mulheres devem corresponder a entre 20% e 30% do total de poltronas disponíveis em cada ônibus. A intenção é criar um ambiente mais seguro e agradável para as mulheres durante seus deslocamentos, respeitando sua privacidade e bem-estar.
Duarte Jr. explica que a iniciativa busca preencher uma lacuna na legislação do transporte intermunicipal e interestadual, especialmente no que diz respeito à segurança e conforto das mulheres que precisam viajar. O deputado destaca a importância da medida ao relembrar casos de violência, como o de uma jovem abusada sexualmente enquanto dormia em um ônibus entre Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS).
Para garantir a eficácia da proposta, o projeto estabelece que, no caso de compra online de passagens, as passageiras precisam validar suas informações mediante um documento oficial com foto e um autorretrato com o documento. Além disso, as empresas devem informar de forma clara caso não seja possível garantir assentos ao lado de outras mulheres, oferecendo alternativas para garantir a segurança das passageiras.
A tramitação do projeto seguirá o rito de caráter conclusivo, passando pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tem o apoio do deputado Murilo Souza, responsável pela reportagem, e da edição realizada por Marcelo Oliveira.
