Apenas 20% das mulheres se sentem bem informadas sobre a Lei Maria da Penha, aponta pesquisa do Senado e do Observatório da Mulher.

De acordo com a recente pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, apenas 20% das mulheres se sentem bem informadas sobre a Lei Maria da Penha. A Lei, sancionada em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas seu conhecimento ainda é limitado entre a população brasileira, especialmente entre as mulheres.

O estudo foi divulgado em Brasília, na sua 10ª edição, e entrevistou 21.787 mulheres com 16 anos ou mais por telefone, entre os dias 21 de agosto e 25 de setembro do ano passado. Pela primeira vez, a pesquisa trouxe dados por estado, revelando que, mesmo nas regiões com maior conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, o índice de compreensão sobre seus detalhes e implicações nos direitos das mulheres é baixo, não ultrapassando os 30%.

A coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, Beatriz Accioly, ressaltou a importância de entender não apenas o conhecimento superficial sobre a Lei, mas também a profundidade do entendimento sobre seus benefícios e implicações nos direitos das mulheres. Ela alertou que é fundamental aumentar o conhecimento da população sobre a legislação para que as mulheres possam reivindicar seus direitos, interrompendo ciclos de abusos e agressões.

Os dados da pesquisa indicam ainda que, apesar da existência da Lei Maria da Penha, as mulheres enfrentam dificuldades em reconhecer situações de violência e em buscar ajuda nos serviços da rede de proteção. A pesquisa também revelou que o Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal são as regiões onde as mulheres possuem o maior conhecimento sobre a Lei, porém ainda há muito a avançar.

Em suma, a pesquisa destaca a necessidade de intensificar medidas educativas e de conscientização sobre as leis e políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência de gênero, visando garantir que as mulheres brasileiras tenham acesso a informações e recursos para lutar contra a violência doméstica e familiar.

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