De acordo com a proposta, a carga será considerada segurada quando estiver amparada por seguro contra roubo. Já o roubo de carga será caracterizado pela subtração mediante grave ameaça ou violência à pessoa, seja ela em estado de inconsciência ou inabilitada para oferecer resistência.
As penalidades previstas no projeto incluem reclusão de 4 a 10 anos e multa, caso não haja circunstâncias agravantes. O texto prevê ainda um aumento de 1/3 da pena nos casos de roubo praticado contra veículos que transportem cargas de alto valor, com utilização de armas de fogo, em concurso de pessoas, com uso de explosivos ou artefatos incendiários e contra motoristas ou agentes de segurança privada.
Segundo o deputado Zé Trovão, o roubo de cargas tem impactos significativos na economia, gerando prejuízos bilionários para as empresas e colocando em risco a vida dos motoristas e agentes de segurança privada. Por isso, a necessidade de uma legislação mais rígida nesse sentido.
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e posteriormente seguirá para votação no Plenário. A proposta visa aprimorar a legislação em relação aos crimes de roubo de carga e garantir maior segurança para o transporte de mercadorias no país.
