O PL 2875/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi o foco das discussões na CMA. O projeto propõe um endurecimento das punições para quem cometer crimes contra a fauna silvestre, visando coibir práticas prejudiciais ao meio ambiente e à biodiversidade do país. Agora, o texto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde poderá receber emendas e sugestões de ajustes.
Além disso, os senadores também aprovaram uma proposta que destina mais recursos para o Fundo Nacional sobre Mudança de Clima. A medida visa fortalecer as ações de combate às mudanças climáticas e de promoção de políticas sustentáveis no Brasil, reconhecendo a importância de investimentos nessa área para garantir um futuro mais equilibrado e saudável para as próximas gerações.
A aprovação dessas iniciativas na CMA representa um avanço significativo na proteção do meio ambiente e na promoção de políticas ambientais mais eficazes no Brasil. A sociedade civil e organizações ambientais têm se manifestado em apoio às propostas, destacando a importância de medidas concretas para a preservação da fauna silvestre e para o enfrentamento das mudanças climáticas.
A expectativa é de que, com o apoio da CCJ e do plenário do Senado, esses projetos sejam transformados em lei em breve, fortalecendo a legislação ambiental brasileira e contribuindo para a construção de um país mais sustentável e consciente de sua responsabilidade com a proteção do meio ambiente.