Itália multa TikTok em 10 milhões de euros por falta de controle de conteúdos prejudiciais a menores e vulneráveis.

A Itália impôs uma multa de 10 milhões de euros à rede social chinesa TikTok, equivalente a cerca de 54 milhões de reais, devido à falta de controle de conteúdos que expõe os menores a riscos sem a devida proteção.

A Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado (AGCM) da Itália divulgou que a empresa não implementou mecanismos adequados para monitorar os conteúdos publicados na plataforma, especialmente aqueles que representam ameaças à segurança dos menores e pessoas vulneráveis. Além disso, a AGCM apontou que os conteúdos são sistematicamente sugeridos aos usuários por meio de um algoritmo de avaliação de perfis, o que incentiva um uso frequente da rede social.

A multa foi direcionada a três unidades do grupo chinês Bytedance: TikTok Technology, sediada na Irlanda; TikYTok Information Technologies UK e TikTok Itália. A AGCM ressaltou que o TikTok falhou em cumprir as orientações anunciadas para garantir um ambiente seguro no aplicativo.

Segundo a AGCM, as orientações não consideraram adequadamente as vulnerabilidades dos adolescentes, que incluem dificuldades em diferenciar realidade de ficção e propensão a imitar comportamentos em grupo. Isso demonstra uma negligência por parte do TikTok em proteger os usuários mais jovens.

Essa multa serve como um alerta para outras plataformas digitais para que reforcem suas medidas de segurança e controle de conteúdo, visando a proteção dos menores e pessoas vulneráveis que fazem uso dessas redes sociais. A decisão da Itália de impor essa multa demonstra a importância de garantir um ambiente online seguro para todos os usuários.

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