Senado aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Economia Circular para estimular uso consciente de recursos e produtos duráveis.

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular. A proposta tem como objetivo incentivar o uso consciente dos recursos e priorizar produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. O projeto, de autoria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi aprovado por unanimidade e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

A economia circular proposta no projeto difere do modelo linear, que envolve a extração, produção, consumo e descarte. Na economia circular, busca-se conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas. O foco está no reaproveitamento de resíduos, reparo, reúso e remanufatura.

O projeto prevê a conscientização da sociedade sobre o uso dos recursos naturais, estímulo à pesquisa e adoção de soluções em economia circular, além de promover a gestão estratégica dos recursos no país. Para isso, determina a criação do Fórum Nacional de Economia Circular, com representantes de diversos setores, para elaborar planos de ação e estimular estados e municípios a adotarem práticas semelhantes.

O relatório elaborado pelo senador Jaques Wagner foi aprovado, apresentando substitutivos e acolhendo emendas que visam promover a economia circular. Entre as propostas acatadas estão a priorização do uso de fontes de matérias-primas regenerativas, incentivo a programas de colaboração entre fabricantes e produtores e destinação de parte do Fundo Social para o desenvolvimento da economia circular.

O projeto visa gerar um ciclo de produção virtuoso, baseado na circularidade e reciclagem de recursos, insumos e materiais. Para Jaques Wagner, a proposta representa um novo modelo de produção mais responsável e sustentável, em linha com os objetivos de equilíbrio ambiental. A iniciativa é considerada economicamente e socialmente meritória, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

A Política Nacional de Economia Circular é uma medida importante que visa promover práticas sustentáveis e conscientes, visando um futuro mais equilibrado e preservando os recursos naturais para as futuras gerações.

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