Peru restaura Senado após mais de três décadas, com possibilidade de reeleição para senadores e deputados a partir de 2026.

O Peru está passando por mudanças significativas em seu sistema político, com a reintrodução do Senado após mais de três décadas de sua abolição. Nesta quarta-feira, foi promulgada uma lei que restaura o sistema parlamentar bicameral no país latino-americano.

A nova norma também permite a reeleição imediata tanto para senadores quanto para deputados, algo que estava proibido desde 2018. Essas mudanças entrarão em vigor a partir das eleições gerais de 2026 e foram possíveis por meio de uma reforma em mais de 50 artigos da Constituição de 1993, promulgada pelo então presidente Alberto Fujimori.

Segundo o presidente do Parlamento, Alejandro Soto, o restabelecimento do bicameralismo no Peru representa a reforma constitucional mais importante aprovada pelo Congresso desde a sua criação com a Constituição Política de 1993. Com essas alterações, o Congresso peruano será composto por um Senado e uma Câmara de Deputados, com a eleição de 60 senadores e 130 deputados em 2026 para um mandato de cinco anos.

Essas reformas foram aprovadas por consenso no Congresso, com participação de bancadas populistas e de direita, incluindo o partido fujimorista Força Popular. As bancadas de esquerda, minoritárias, haviam proposto uma Assembleia Constituinte em vez de reformas, mas o Congresso seguiu outra direção.

O retorno ao bicameralismo no Peru foi justificado como uma forma de trazer maiores benefícios ao país, já que uma norma revisada por duas instâncias tende a ser mais completa e equilibrada. A medida reverte a decisão tomada em 2018, quando os peruanos rejeitaram o restabelecimento do Senado, optando pela proibição da reeleição parlamentar. No entanto, a legislação permitiu essa mudança após dois anos.

A abolição do Senado em 1993 foi resultado de uma Constituição sob medida para Fujimori, que precisava governar sem entraves para aprovar suas leis. Agora, o Peru dá um passo importante em direção a um sistema parlamentar mais abrangente e representativo de seu povo.

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