O projeto teve como origem a Câmara dos Deputados e foi apresentado pela então deputada federal Mara Gabrilli, que hoje ocupa o cargo de senadora pelo Partido Social Democrático (PSD) de São Paulo. O relator da proposta no Senado foi o senador Nelsinho Trad, também do PSD, representante do estado de Mato Grosso do Sul.
A aprovação do PLC 42/2017 representa um avanço significativo na garantia dos direitos e no acesso à saúde para pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares no Brasil. A medida visa assegurar que esses pacientes tenham suporte adequado para lidar com as demandas específicas de sua condição, proporcionando uma melhor qualidade de vida e ampliando suas possibilidades de tratamento.
É importante ressaltar que a aprovação do projeto pelo Senado Federal reflete o compromisso dos parlamentares em promover políticas públicas inclusivas e que atendam às necessidades de grupos vulneráveis da sociedade. Agora, a expectativa é de que a proposta seja igualmente acolhida pela Câmara dos Deputados, consolidando assim mais um passo em direção à garantia de assistência integral e digna para pessoas com paralisia motora causada por doenças neuromusculares no país.
