Este valor é o mais alto registrado para o mês de fevereiro desde que a série histórica começou em 1995, após ser corrigido pela inflação. Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação totalizou R$ 467,158 bilhões, um aumento de 8,82% em relação ao mesmo período de 2023, considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Um dos fatores que contribuiu significativamente para esse desempenho foi a tributação do estoque de rendimentos de fundos exclusivos, implementada pela lei que taxou os super-ricos. Apenas em fevereiro, essa medida adicionou R$ 4 bilhões aos cofres federais e, nos dois primeiros meses do ano, o valor arrecadado chegou a R$ 8,1 bilhões.
Os fundos exclusivos, que são instrumentos personalizados de investimento com um único cotista e exigem uma entrada mínima de R$ 10 milhões, tiveram suas regras de tributação alteradas. A lei permitiu que os investidores que antecipassem a regularização dos bens até o final do ano passado pagassem uma alíquota de 8%, em quatro parcelas. Já aqueles que não optaram pela antecipação terão uma alíquota de 15%.
Além disso, a recuperação da economia e do mercado de trabalho também impulsionou a arrecadação. O PIS e a Cofins arrecadaram juntos R$ 39 bilhões em fevereiro, refletindo um crescimento de 21,37% acima da inflação em comparação com o mesmo período do ano anterior. A receita da Previdência Social também apresentou um aumento em fevereiro, totalizando R$ 50,3 bilhões, devido ao crescimento real de 6,47% da massa salarial.
Apesar dos recordes alcançados, o governo federal ainda enfrentou desafios relacionados às desonerações tributárias no mês passado. A renúncia fiscal totalizou R$ 10,184 bilhões em fevereiro, representando uma queda em relação ao mesmo período do ano anterior.
As principais fontes de renúncia foram as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados, da tributação sobre lucro presumido, entidades beneficentes, da folha de pagamento para o transporte coletivo e sobre a cesta básica. No total, os benefícios fiscais somaram R$ 9,64 bilhões.
Em resumo, a arrecadação recorde em fevereiro reflete a retomada da economia, a tributação de super-ricos e o crescimento de diversos setores, contribuindo para um cenário econômico mais favorável para o governo federal. Este desempenho positivo pode indicar uma tendência de recuperação contínua nos próximos meses, apesar dos desafios relacionados às desonerações fiscais.
