Segundo o comunicado da Comissão, é fundamental que as plataformas identifiquem de forma clara os conteúdos gerados por IA. Isso inclui a criação de equipes especializadas e a implementação de procedimentos internos para evitar a propagação de informações falsas e de vídeos adulterados. Nos casos de deepfakes, a Comissão solicita que as plataformas avaliem e minimizem os riscos associados à inteligência artificial.
Além disso, a Comissão Europeia recomenda que os conteúdos falsos sejam rotulados como tal, utilizando a própria IA para identificá-los. Essas medidas estão respaldadas pela Lei dos Serviços Digitais, que prevê sanções rigorosas para as empresas que não cumprirem essas diretrizes corretamente.
Outro ponto abordado pela Comissão é a necessidade de identificar claramente a publicidade política e de reduzir a monetização e viralização de conteúdos que possam comprometer a integridade dos processos eleitorais. As plataformas que não seguirem essas recomendações terão que comprovar a implementação de medidas adequadas.
Caso haja descumprimento das normas, a Comissão Europeia poderá investigar formalmente as empresas e impor sanções, que podem incluir multas elevadas ou até mesmo a proibição de operar na Europa. Bruxelas pretende realizar um teste com as plataformas relevantes no final de abril para verificar o cumprimento das medidas.
Essa preocupação da Comissão em relação à disseminação de desinformação e conteúdos falsos nas eleições é mais um passo no combate à manipulação de informações e na proteção da integridade dos processos democráticos. É fundamental que as plataformas digitais ajam de forma responsável para garantir a transparência e a veracidade das informações veiculadas durante o período eleitoral.
