Segundo a proposta, as mineradoras serão obrigadas a apresentar este documento juntamente com o Relatório Anual de Lavra. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), autora do projeto, ressaltou a importância de mecanismos preventivos de acidentes, especialmente após os eventos trágicos que resultaram em perdas humanas e prejuízos materiais e ambientais incalculáveis.
A iniciativa ainda precisa passar por outras etapas antes de se tornar lei. O projeto está tramitando em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Este processo visa garantir que a proposta seja debatida de forma criteriosa e que todos os aspectos sejam considerados antes de sua aprovação final.
A preocupação com a segurança nas atividades mineradoras é cada vez mais relevante diante dos desastres que ocorreram no passado. Com a implementação desse projeto de lei, espera-se que sejam adotadas medidas preventivas eficazes, que possam proteger vidas, o meio ambiente e evitar danos socioeconômicos significativos. A sociedade e o meio político aguardam com expectativa as próximas etapas desse importante processo legislativo.
