Segundo o autor do projeto, existem quantias consideráveis de recursos parados no FNAC que poderiam ser direcionados para subsidiar o querosene de aviação na região Norte, o que resultaria em uma redução significativa nos custos das companhias aéreas que operam na região. Essa medida não só beneficiaria as empresas do setor, mas também os passageiros, que poderiam ter acesso a passagens mais baratas, estimulando assim o turismo e o desenvolvimento econômico local.
A região Norte do Brasil é conhecida por suas dimensões territoriais vastas e pela escassez de infraestrutura, o que torna o transporte aéreo uma alternativa essencial para a conexão de cidades distantes. No entanto, os altos custos do querosene de aviação têm impactado negativamente no setor, dificultando a expansão e a viabilidade econômica das operações aéreas na região.
Diante desse contexto, o PL 4388/2023 surge como uma medida importante para impulsionar a aviação civil na região Norte, fortalecendo a economia local e promovendo a integração entre os diversos estados. A expectativa é de que a proposta seja aprovada pela CAE e traga benefícios concretos para o setor aéreo, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e para o desenvolvimento sustentável da região.