A iniciativa visa incentivar a produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis, trazendo benefícios ambientais, econômicos e sociais significativos. Atualmente, a Lei 9.250/95 já permite a dedução de despesas com saúde, educação, doações, entre outras, na Declaração Anual de Ajuste do IR.
O projeto agora seguirá os trâmites legislativos, sendo analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ocorrer de forma conclusiva, sem a necessidade de votação em Plenário, caso não haja divergências entre as comissões ou se não houver recurso assinado por 52 deputados pedindo a apreciação da matéria em Plenário.
Para Átila Lins, a aprovação do projeto pode impulsionar a utilização de fontes renováveis na geração de energia elétrica, contribuindo para a sustentabilidade e redução da emissão de gases poluentes. A proposta será debatida e analisada detalhadamente pelas comissões responsáveis antes de ser encaminhada para votação.
A medida, se aprovada, representará um avanço no incentivo à energia limpa e renovável no país, demonstrando o comprometimento do Brasil com a transição energética e a mitigação dos impactos ambientais causados pela geração de energia convencional.
