Na última quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 5.009/2019, que estabelece medidas especiais de proteção aos profissionais que atuam em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. Essa iniciativa visa garantir a saúde e segurança dos trabalhadores que estão constantemente expostos a agentes nocivos, responsáveis por causar graves doenças, principalmente respiratórias.
O PL, de autoria da Câmara dos Deputados, foi submetido à análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Após essa etapa, o projeto segue agora para a sanção do Presidente da República.
Essa proposta é de extrema importância, pois reconhece a necessidade de proteção e cuidado com os profissionais que lidam diariamente com materiais que podem ser prejudiciais à saúde. Com a aprovação desse projeto, espera-se que as condições de trabalho desses colaboradores sejam melhoradas e que medidas preventivas sejam efetivamente implementadas.
Além disso, a aprovação desse projeto representa um avanço na legislação trabalhista brasileira, demonstrando o compromisso das autoridades em garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os trabalhadores, independente da área de atuação.
Diante disso, é importante ressaltar a importância do reconhecimento e valorização desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na preservação da memória e cultura do nosso país. Espera-se que, com a implementação das medidas previstas nesse projeto, os trabalhadores desses setores sintam-se mais protegidos e amparados em suas atividades laborais.
