A ação movida pelo MPF exige que a Braskem adote as medidas necessárias para a construção de um novo Complexo de Saúde Mental, a fim de assumir os serviços prestados pelo Hospital Escola Portugal Ramalho, que sofreu com o afundamento do solo. Vale ressaltar que a referida unidade de saúde está vinculada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
No documento apresentado pela procuradoria, defensores e promotores argumentam que houve uma tentativa de realocação do hospital, a qual não se concretizou. Além disso, a ação aponta que o Estado de Alagoas não tomou as providências necessárias, o que acabou dificultando a realização da obra e sem apresentar justificativas técnicas plausíveis.
A demora na construção da nova unidade de saúde foi destacada como um agravante da situação deficitária da rede de atenção psicossocial no estado, podendo levar ao colapso do hospital. Diante disso, uma intervenção urgente é solicitada.
Em resposta à reportagem, a Braskem informou que continua em discussões para viabilizar a realocação definitiva do Hospital Portugal Ramalho. A mineradora ressaltou que já está apoiando a construção de uma nova unidade, mesmo sem um acordo firmado, e também está trabalhando na recuperação das estruturas do imóvel prejudicado.
Até o momento, a Procuradoria-Geral de Alagoas e a Universidade de Ciências da Saúde não se manifestaram a respeito do assunto. Esta situação evidencia a urgência em encontrar soluções para garantir a continuidade dos serviços de saúde mental prestados à população de Alagoas.
