O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tem se destacado como principal órgão do sistema de garantia de direitos da população jovem, buscando engajar toda a sociedade e o Estado brasileiro no debate sobre a segurança no ambiente digital. Recentemente, o órgão publicou uma resolução com orientações e prevê a criação de uma política nacional para o setor em um prazo de 90 dias.
O documento aborda diversos temas relevantes, como a proteção de crianças e adolescentes da violência sexual, do discurso de ódio, da publicidade infantil, além de garantir seus direitos à privacidade e ao sigilo de dados pessoais. A resolução também aponta desafios para a construção de um ambiente digital que priorize a defesa dos direitos desse grupo no Brasil.
A conselheira Ana Cláudia Cifali ressaltou a importância do envolvimento de diversos atores, sejam do governo ou da sociedade civil, na garantia da proteção dos jovens no ambiente digital. Ela enfatizou a multiplicidade de desafios a serem enfrentados e destacou a necessidade de um esforço conjunto para assegurar a segurança de crianças e adolescentes nesse meio.
Um ponto destacado pela conselheira foi a contribuição ativa dos jovens na elaboração da política nacional, que trouxeram questionamentos relevantes sobre exposição a discursos de ódio e a necessidade de mecanismos de verificação etária nos serviços digitais. Pesquisas como a realizada pela ONG Think Twice Brasil também corroboram a importância do debate, revelando altos índices de exposição de jovens a conteúdos violentos nas redes sociais.
Diante desse cenário, Ana Cláudia ressaltou a importância de incluir os adolescentes no processo de construção da política, visando tornar o ambiente digital mais seguro e propício ao desenvolvimento saudável de crianças e jovens. Ela destacou que, apesar da legislação brasileira abordar essas questões, ainda é necessário aprimorar o ambiente virtual em diversos aspectos.
Portanto, a atuação do Conanda e a criação de uma política nacional para a segurança no ambiente digital se apresentam como iniciativas fundamentais para proteger os direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo um espaço online mais seguro e adequado ao seu crescimento e desenvolvimento.
