A PEC 45/2023 tem gerado debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares. Enquanto alguns defendem a criminalização como forma de combater o tráfico de drogas e reduzir a violência, outros acreditam que a medida pode levar a uma maior criminalização da população mais vulnerável, além de sobrecarregar o sistema prisional brasileiro.
A sessão temática, que promete ser bastante produtiva, contará com a presença de especialistas renomados da área jurídica, de segurança pública e de saúde. Eles terão a oportunidade de apresentar seus pontos de vista, dados e argumentos em relação à PEC 45/2023, contribuindo assim para enriquecer o debate e subsidiar os senadores na tomada de decisão.
Além disso, a sociedade também aguarda com expectativa o desenrolar desse debate, uma vez que a matéria em questão impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros. A criminalização da posse e do porte de drogas ilícitas é um assunto sensível e complexo, que exige uma análise cuidadosa e embasada em evidências científicas.
Diante disso, a sessão temática desta segunda-feira promete ser um marco na discussão sobre a PEC 45/2023, trazendo luz para um tema tão relevante para a sociedade brasileira. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse debate e os possíveis desfechos que poderão surgir a partir das discussões realizadas no Senado.