A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ressaltou a importância da medida como forma de dissuadir a prática de castigos físicos e psicológicos contra crianças e adolescentes, conscientizando a sociedade sobre a necessidade de erradicar tais condutas. A deputada destacou ainda que a proposta visa promover um ambiente mais saudável e seguro para o desenvolvimento das crianças e jovens.
Uma das principais alterações feitas no texto original foi a ampliação do escopo da lei para abranger não apenas livros e publicações, mas também qualquer tipo de conteúdo disponibilizado online, incluindo redes sociais, buscadores e outras plataformas digitais. A mudança busca adaptar a legislação às novas formas de comunicação e disseminação de informações na era digital.
O projeto seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser submetido a votação no Plenário. A proposta representa mais um passo importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo um ambiente livre de violência e respeitoso para o público infantojuvenil.
