CAE aprova projeto para estimular produção brasileira em plataformas de streaming e estabelece pagamento de Condecine. Projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Na última terça-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL) 2.331/2022, que tem como objetivo incentivar a produção nacional em plataformas de streaming. O relatório elaborado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) prevê a criação de mecanismos para impulsionar a indústria audiovisual brasileira, além de estabelecer a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), a qual poderá representar até 3% da receita bruta anual das empresas do setor.

Essa decisão da CAE representa um passo importante para fortalecer a produção nacional de conteúdo audiovisual e estimular o crescimento do mercado de streaming no Brasil. A proposta visa não apenas incentivar a produção de filmes, séries e conteúdos televisivos no país, mas também garantir uma fonte de financiamento para o setor cinematográfico brasileiro.

Após a aprovação na CAE, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas discussões e votações antes de se tornar lei. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos deputados, uma vez que a indústria audiovisual nacional tem buscado cada vez mais apoio e incentivo para se consolidar e competir no mercado internacional.

É importante ressaltar que a criação da Condecine e dos mecanismos de estímulo à produção nacional em plataformas de streaming representam uma oportunidade única para o setor audiovisual brasileiro se desenvolver e gerar empregos, além de fortalecer a identidade cultural do país. Com essas medidas, espera-se que a indústria cinematográfica brasileira possa crescer e se destacar cada vez mais no cenário nacional e internacional.

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