A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, tem como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra, do estado do Tocantins. O PL 5.230/2023 busca modernizar e adequar a estrutura do ensino médio às demandas da sociedade contemporânea, proporcionando uma formação mais completa e alinhada com as necessidades do mercado de trabalho.
Durante as audiências públicas realizadas pela CE, os especialistas convidados puderam apresentar suas opiniões e contribuições sobre o texto do projeto de lei, enriquecendo o debate e fornecendo subsídios para os senadores avaliarem a proposta de forma mais abrangente e embasada.
Dentre os pontos mais discutidos estiveram as mudanças na carga horária das disciplinas, a flexibilização do currículo e a valorização do ensino técnico e profissionalizante. Também foram abordadas questões como a formação continuada dos professores, a infraestrutura das escolas e o acesso dos alunos a atividades extracurriculares.
A expectativa é que, após as audiências públicas, o projeto de lei possa ser aprimorado com base nas contribuições recebidas, visando tornar o ensino médio brasileiro mais eficiente e eficaz na preparação dos jovens para os desafios do século XXI. A Comissão de Educação continuará acompanhando de perto a tramitação do PL 5.230/2023 e os debates em torno da reforma do ensino médio, buscando sempre garantir uma educação de qualidade para todos os estudantes do país.
