Deputados desistem de relatar processo no Conselho de Ética contra Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco.

Três deputados federais, Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR), surpreenderam a todos nesta quarta-feira (17) ao informarem que desistiram de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão, atualmente preso e acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, enfrenta um processo que pode levar à cassação de seu mandato parlamentar.

Segundo declarações dos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), que presidiu o colegiado na sessão, a decisão dos deputados de retirarem seus nomes da lista tríplice para relatar o caso foi motivo de surpresa. Ganem afirmou que não poderia assumir a relatoria devido a suas responsabilidades na pré-candidatura para as eleições municipais de outubro deste ano. Já Ayres justificou sua desistência por já ter sido designado para relatar outro processo por quebra de decoro parlamentar. Mota não explicou sua recusa.

Com a desistência dos três deputados, foram sorteados novos nomes para assumir a relatoria: as deputadas Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e o deputado Joseildo Ramos (PT-BA). Somente Rosângela votou pela libertação de Brazão em decisão anterior no plenário da Câmara. Agora, o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA), terá a responsabilidade de escolher um nome dentre os novos sorteados.

Além dessa questão, o Conselho de Ética também arquivou representações por quebra de decoro parlamentar contra outros quatro parlamentares. Ricardo Salles (PL-SP), General Girão (PL-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) tiveram seus casos arquivados após análise dos relatores e da maioria do Conselho. Salles, por exemplo, enfrentava acusações por defender a ditadura civil-militar, enquanto Girão foi acusado por ameaçar “dar um soco” em outro parlamentar. Já Sâmia enfrentou acusações de ataques à honra de colegas durante uma CPI, e Lindbergh foi acusado de chamar uma parlamentar de terrorista.

Os arquivamentos e desistências no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados refletem a complexidade e sensibilidade das questões políticas em discussão e demonstram o impacto das decisões tomadas no ambiente parlamentar. A nomeação de um novo relator para o caso de Chiquinho Brazão será aguardada com expectativa pelos envolvidos no processo.

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