Comissão da Câmara dos Deputados debate combate à pedofilia na internet em audiência pública na próxima quarta-feira (24)

No dia 19 de abril de 2024, a Câmara dos Deputados anunciou a realização de uma audiência pública que discutirá o combate à pedofilia na internet. A iniciativa partiu da deputada Silvye Alves, representante de União-GO e relatora do Projeto de Lei 2514/15, que está em andamento juntamente com o Projeto de Lei 7873/17. Essas propostas surgiram a partir dos trabalhos da CPI do Combate à Pedofilia do Senado Federal.

Mesmo com as leis existentes e o esforço das autoridades brasileiras, a deputada ressaltou que crimes de pedofilia continuam a ser praticados na rede, com um número crescente de usuários participando de sites criminosos na chamada “Deep e Dark Web”. A utilização de plataformas digitais para a prática desses crimes também preocupa.

A audiência está marcada para a próxima quarta-feira, dia 24, às 15h30, no plenário 11 da Câmara dos Deputados. Diversos convidados estarão presentes para discutir o tema e buscar soluções efetivas para o combate à pedofilia na internet.

A importância desse debate é fundamental, pois a proteção das crianças e adolescentes contra a exploração e abuso sexual online é um tema urgente e que merece toda a atenção dos órgãos competentes. A sociedade civil também tem papel fundamental nesse processo, denunciando e atuando ativamente na prevenção desses crimes hediondos.

Diante desse cenário preocupante, a Câmara dos Deputados assume sua responsabilidade de promover o debate e buscar medidas que fortaleçam a legislação e os mecanismos de controle, garantindo um ambiente seguro para todas as crianças e jovens que utilizam a internet. O trabalho conjunto entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário se faz necessário para o efetivo enfrentamento desse grave problema social.

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