Lyra ressaltou a importância de manter a medida atual, que proíbe esses produtos, alegando que isso é fundamental para evitar malefícios à saúde pública, especialmente no combate ao tabagismo, que é considerado pela comunidade científica como a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. A governadora destacou que o Brasil não pode retroceder nesse aspecto e deve manter sua postura firme em relação aos cigarros eletrônicos.
A consulta pública da Anvisa buscou colher sugestões referentes à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que visa proibir a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos em território nacional. A governadora Raquel Lyra foi a única gestora estadual a se manifestar até o momento, deixando clara sua posição contrária à liberação dos cigarros eletrônicos.
Vale ressaltar que a Anvisa aprovou, em 2022, um relatório que indicava a necessidade de manter a proibição desses dispositivos, além de adotar medidas mais rigorosas para combater o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil, em conformidade com o Princípio da Precaução, dada a falta de evidências científicas que comprovem a eficácia e segurança de seu uso.
Com a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa marcada para hoje, a expectativa é de que a proibição dos cigarros eletrônicos seja mantida, seguindo a orientação da governadora Raquel Lyra e reforçando o compromisso do Brasil com a saúde pública e o combate ao tabagismo. A discussão sobre a regulamentação desses produtos deve continuar avançando, visando sempre a proteção da população e a promoção de hábitos saudáveis.
